Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o it...

A questão versa sobre educação e foi retirada da obra de Gilmar Ferreira Mendes:

Dentre os direitos sociais, o direito à educação tem assumido importância predominante para a concretização dos valores tutelados pela Constituição e, principalmente, para a construção de patamar mínimo de dignidade para os cidadãos.

Importante lembrar que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

GABARITO: CERTO.

"O direito à educação, dentre os direitos sociais, tem assumido importância prevalente para a materialização dos valores tutelados pela Constituição e, principalmente, para a constituição de um patamar mínimo de dignidade para os cidadãos."

Curso de Direito Constitucional. Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco – 13 ed. revisada e atual. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018. – Série IDP, página 706

Gabarito: Certo