Em relação às funções sociais da Cidade, conforme o Plano D...
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Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ouro Branco - MG
Provas:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Edificações
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Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Agropecuária |
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Enfermagem |
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ouro Branco - MG - Técnico em Informática |
Q1928594
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Em relação às funções sociais da Cidade, conforme o Plano
Diretor do Município de Ouro Branco, analise as afirmativas a
seguir:
I. O Plano Diretor deve assegurar o cumprimento das funções sociais da cidade mediante a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à especulação imobiliária, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
II. São atividades de interesse público urbanístico aquelas inerentes às funções sociais da cidade e ao bem-estar coletivo, incluindo: a habitação; o lazer; a produção, o comércio, os serviços, o trabalho e a circulação de pessoas e bens.
III. Para atender às funções sociais da cidade, o Município deverá gerir democraticamente a cidade, por meio da participação da população e de entidades representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento sustentável.
Assinale
I. O Plano Diretor deve assegurar o cumprimento das funções sociais da cidade mediante a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à especulação imobiliária, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
II. São atividades de interesse público urbanístico aquelas inerentes às funções sociais da cidade e ao bem-estar coletivo, incluindo: a habitação; o lazer; a produção, o comércio, os serviços, o trabalho e a circulação de pessoas e bens.
III. Para atender às funções sociais da cidade, o Município deverá gerir democraticamente a cidade, por meio da participação da população e de entidades representativas dos vários segmentos da comunidade na formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento sustentável.
Assinale