Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração da...

Questões de assuntos semelhantes

• Os servidores públicos devem ser responsabilizados pelos seus atos contrários à lei. A única alternativa que apresenta os critérios para imputação...
• Determinada pessoa, aderente de um consórcio, ingressou com ação para obter a restituição das parcelas pagas, com correção monetária. A demanda...
• Considerando o disposto no Código Civil acerca de personalidade e o disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro acerca da...
• Considere as seguintes assertivas a respeito da Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro: I. As correções a texto de lei já em vigor...
• A lei do país em que domiciliada a pessoa determina as regras sobre I o fim da personalidade. II o nome. III a capacidade. IV a...