(LDB) De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 18, os siste...

Alternativa correta: D - Somente I, III e V estão corretas.

A questão solicita o entendimento sobre a composição dos sistemas municipais de ensino, conforme estipulado pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n° 9.394/1996. Para resolver essa questão, é necessário conhecer bem o Artigo 18 da LDB, que define os componentes desses sistemas.

Segundo a LDB, os sistemas municipais de ensino são constituídos pelas instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal, pelas instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada e pelos órgãos municipais de educação.

Assim, analisando cada item:

• O item I está correto, pois menciona as instituições de ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal, que são parte do sistema de ensino municipal.
• O item II está incorreto, pois as instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo Estado fazem parte do sistema estadual de ensino, não do municipal.
• O item III está correto, pois as instituições de educação infantil privadas integram o sistema municipal de ensino, desde que atendam às normas do respectivo sistema.
• O item IV está incorreto, não apenas as instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada estão automaticamente incluídas no sistema municipal de ensino; elas podem ser parte do sistema privado de ensino.
• O item V está correto, pois os órgãos municipais de educação, encarregados de gerir e organizar a educação nas cidades, são elementos essenciais dos sistemas municipais de ensino.

Portanto, a alternativa D é a correta, pois apenas os itens I (escolas municipais), III (educação infantil privada) e V (órgãos municipais de educação) estão de acordo com o Artigo 18 da LDB.

LETRA D CORRETA 

LEI 9.394

Art. 18. Os sistemas municipais de ensino compreendem:

I - as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal;

II - as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;

III – os órgãos municipais de educação.

I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal. CABE AOS MUNICÍPIOS

II. As instituições de ensino fundamental e médio mantidas pelo Estado. CABE AOS ESTADOS

III. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada. CABE AOS MUNICÍPIOS

IV. As instituições de ensino fundamental criadas e mantidas pela iniciativa privada. CABE AOS ESTADOS

V. Os órgãos municipais de educação. CABE AOS MUNICÍPIOS

GABARITO D