Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, ...
Medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que se pretende ser com este intercambiável, geralmente produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência, pela DCI é?
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a Alternativa B - Medicamento Genérico.
Vamos entender o contexto da questão:
Os medicamentos genéricos são aqueles que são similares a um medicamento de referência ou inovador, ou seja, eles têm a mesma composição em termos de princípios ativos, mesma forma farmacêutica, mesma dosagem e administração. O objetivo é que sejam intercambiáveis com o produto de referência. Esses medicamentos são produzidos após a expiração de patentes ou outros direitos de exclusividade, garantindo assim a sua disponibilidade no mercado a preços mais acessíveis. Para serem aprovados, devem comprovar eficácia, segurança e qualidade. No Brasil, esses medicamentos são identificados pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua ausência, pela Denominação Comum Internacional (DCI).
Agora, vejamos por que as outras opções estão incorretas:
A - Medicamento de Referência: Os medicamentos de referência ou inovadores são aqueles que foram originalmente desenvolvidos e patenteados. Eles servem como padrão de comparação para medicamentos genéricos e similares. Portanto, não são intercambiáveis, mas sim o modelo a ser seguido.
C - Medicamento Similar: Enquanto o medicamento similar compartilha semelhanças com o de referência em termos de composição e forma, ele difere do genérico por não necessariamente ser intercambiável. Ele pode ter variações em características como embalagem e rotulagem, mas deve comprovar sua eficácia e segurança. A legislação brasileira exige que o similar demonstre equivalência terapêutica para ser considerado intercambiável.
D - Produto Farmacêutico Intercambiável: Essa não é uma categoria oficialmente reconhecida para classificação de medicamentos. O termo "intercambiável" é usado para descrever a capacidade de substituição entre medicamentos genéricos e de referência, mas não define uma categoria própria.
Com essas explicações, esperamos ter esclarecido a diferença entre medicamentos de referência, genéricos e similares, e por que a alternativa correta é a opção B.
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