No Brasil, vigora o orçamento do tipo participativo, visto q...

 

 

O que temos no Brasil é o chamado ORÇAMENTO PROGRAMA.   O orçamento programa é um instrumento de planejamento que permite identificar os programas, os projetos e as atividades que o Governo pretende realizar, além de estabelecer os objetivos, as metas, os custos e os resultados esperados e oferecer maior transparência dos gastos públicos.   - Integração planejamento-orçamento;  - quantificação dos objetivos e fixação de metas;  - relação insumo-produto;  - alternativas programáticas;  -acompanhamento físico financeiro;  - avaliação de resultados e gerência por objetivos   Fonte: http://www.editoraferreira.com.br/publique/media/toq04_denis_rocha.pdf

O orçamento programa visa avaliar a eficiência e a eficácia da gestão governamental. A base desse orçamento é o orçamento tradicional, ou seja, baseado no passado (onde se busca dados para se formular metas, programas, custos e etc). O início deste orçamento se dá por meio do orçamento base zero, ou seja, por cada unidade administrativa que ano a ano zera suas contas. Também é importante falar que orçamento programa é feito por meio de programas finalisticos, onde é preciso estabelecer os objetivos, as metas, os custos e os resultados esperados e oferecer maior transparência dos gastos públicos. Dessa forma os órgãos da administração direta e alguns da administração indireta têm a prerrogativa de elaborarem suas próprias propostas orçamentárias que no final das contas serão consolidadas e serão uma única proposta, o Orçamento Geral da Únião (OGU).

Pessoal,

Pelo meu entendimento:

O orçamento no Brasil é composto pelos critérios de competência ( orgão que elabora ), Histórico-Teleológico ( Evolução Histórica e funções do Orçamento) e Constitucional.

Competência: Misto ( Elaborado em cooperação entre Executivo e Legislativo);

Histórico-Teleológico: Orçamento Programa

Constitucional: 1- Plano Plurianual ( PPA ); 2 - Diretrizes Orçamentárias ( LDO ) ; 3 - Orçamento Anual ( LOA ).

Um abraço a todos!