Assinale a alternativa que indica o percentual mínimo de su...

Questões de assuntos semelhantes

• [Questão Inédita] A Constituição Federal determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e...
• Analise as seguintes assertivas e assinale a alternativa correta: I. a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de ...
• De acordo com o que disciplina a Constituição Federal, a questão da Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente,
• Segundo a Constituição Federal de 1988, em seu art. 200, compete ao Sistema Único de Saúde, além de outras atribuições, nos termos da lei:
• Por ser a educação um direito público subjetivo e, portanto, inalienável, o impedimento de acesso dos estudantes ao âmbito escolar está em...