Dispõe a Constituição Federal, no Título dos Direitos e Garantias Fundamentais, que a prisão ilegal será imediatamente : Alternativa A: revogada pela autoridade policial competente. Ou Alternativa B: substituída por fiança. Ou Alternativa C: relaxada pela autoridade judiciária. Ou Alternativa D: substituída por monitoração eletrônica

Alternativa [C] relaxada pela autoridade judiciária. Art. 5º LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;

Dispõe a Constituição Federal, no Título dos Direitos e G...

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Q395576

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Delegado de Polícia |

Q395576 Direito Constitucional

Dispõe a Constituição Federal, no Título dos Direitos e Garantias Fundamentais, que a prisão ilegal será imediatamente :

revogada pela autoridade policial competente.

substituída por fiança.

relaxada pela autoridade judiciária.

substituída por monitoração eletrônica

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Art. 5º

LXV - a prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária;

Nota-se autoridade judiciária e não policial!

A banca contribuiu para o acerto desta questão. kkk...não acham?

Sem comentários pra essa questão!!!!

ai pai para.

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