Acerca da alienação de bens, e considerando o disposto na Le...

A alienação de bens móveis e imóveis do IF SERTÃO-PE dependerá de autorização legislativa.

A alienação de bens móveis do acervo do IF SERTÃO-PE deverá ser sempre precedida de avaliação.

Será dispensada a licitação em caso de venda de bens produzidos ou comercializados pelo IF SERTÃO-PE, em virtude de suas finalidades.

A alienação de bens imóveis do IF SERTÃO-PE dependerá de avaliação prévia e de licitação na modalidade de leilão.

A alienação de bens da Administração Pública deverá atender à conveniência e oportunidade, caracterizando-se como ato discricionário do Gestor Público para dinamizar a gestão pública diante do princípio da eficiência.