Observe as colunas A e B do quadro a seguirEnumere a coluna ...
Observe as colunas A e B do quadro a seguir
Enumere a coluna B, de modo que haja uma
relação correta entre os impostos e os entes
públicos responsáveis pela arrecadação dos
impostos. Assinale a alternativa que apresenta
a sequência correta de cima para baixo.
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GAB E
A correlação correta:
(1) Municípios e Distrito Federal: ISS
(2) Estados: ICMS
(3) União: Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, PIS/Pasep, COFINS, CSLL.
Para explicar cada um:
- ISS (Imposto Sobre Serviços): É um imposto municipal, ou seja, cada município tem a competência para cobrar o ISS sobre serviços prestados dentro de seu território.
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): É um imposto estadual cobrado sobre a circulação de mercadorias, transporte interestadual e intermunicipal e comunicação, sendo uma das principais fontes de receita dos estados.
- Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR): É um imposto federal sobre a renda e proventos de qualquer natureza.
- PIS/Pasep: Contribuições sociais de natureza federal que financiam o seguro-desemprego e o abono salarial.
- COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): É uma contribuição federal que financia a seguridade social.
- CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido): É uma contribuição federal, que incide sobre o lucro das empresas, destinada ao financiamento da seguridade social.
Lembrar que:
Art. 157. Pertencem aos Estados e ao Distrito Federal:
I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;
Art. 158. Pertencem aos Municípios:
I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;
Fonte: CF
Ué, o DF também tem direito ao ICMS... mas tá bom, acertei. Estou bastante preocupado com a prova de Tributário do IBFC (TRF-5), porque quase 100% das questões dessa matéria feitas pela banca são absolutamente questionáveis.
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