Com relação ao orçamento público, analise as afirmativas ab...
( ) O orçamento público é o instrumento de planejamento do governo. Ele detalha a previsão dos recursos que serão arrecadados, como os impostos e outras receitas estimadas e planeja a destinação desses recursos.
( ) O ciclo de planejamento e orçamento público brasileiro é composto de três instrumentos principais: PPA Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA Lei Orçamentária Anual.
( ) O PPA Plano Plurianual é o instrumento legal de planejamento do governo, vigora por quatro anos e estabelece diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública.
( ) A LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e obedece aos parâmetros definidos pelo PPA, estima as receitas e fixa as despesas. É o instrumento de planejamento que operacionaliza, no curto prazo os programas contidos no PPA. É com base nas autorizações da LDO que as despesas do exercício são executadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo:
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GAB B
Segue explicação da LDO e LOA
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS: Estabelece as regras para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do ano seguinte. Entre outros itens, a LDO:
- Determina o nível de equilíbrio geral entre receitas e despesas;
- Traça regras para as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
- Autoriza o aumento de despesas com pessoal;
- Disciplina o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas;
- Indica prioridades de financiamento pelos bancos públicos.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Prevê as receitas e fixa as despesas do governo federal para o ano seguinte, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos.
Entre outros itens, a LOA:
- Projeta parâmetros macroeconômicos, como o Produto Interno Bruto (PIB), a inflação e a taxa de juros;
- Prevê a arrecadação do governo com tributos e outras fontes de recursos;
- Define metas para a política fiscal - medidas que o governo toma para equilibrar suas despesas e receitas;
- Define os valores que a União poderá usar para investimentos e financiamentos, por área;
- Define despesas determinadas por sentenças judiciais, chamadas precatórios;
- Lista as obras e serviços com indícios de irregularidades graves.
Aquele momento em que você se vê na eterna encruzilhada de tentar adivinhar se a banca vai considerar o PPA como sendo de Médio ou de Longo prazo!
Enfim! Errei!
A LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e obedece aos parâmetros definidos pelo PPA, estima as receitas e fixa as despesas. É o instrumento de planejamento que operacionaliza, no curto prazo os programas contidos no PPA. É com base nas autorizações da LDO que as despesas do exercício são executadas. (F)
LDO --> estabelece relação entre LOA (curto prazo) e PPA (médio prazo)
PPA --> orienta LDO que apresenta metas e prioridades p/ auxiliar a --> LOA
A. O orçamento público é o instrumento de planejamento do governo. Ele detalha a previsão dos recursos que serão arrecadados, como os impostos e outras receitas estimadas e planeja a destinação desses recursos. V
B. O ciclo de planejamento e orçamento público brasileiro é composto de três instrumentos principais: PPA Plano Plurianual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias e LOA Lei Orçamentária Anual. V
C. O PPA Plano Plurianual é o instrumento legal de planejamento do governo, vigora por quatro anos e estabelece diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. V
D. A LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias é elaborada anualmente e obedece aos parâmetros definidos pelo PPA , estima as receitas e fixa as despesas. É o instrumento de planejamento que operacionaliza, no curto prazo os programas contidos no PPA. É com base nas autorizações da LDO que as despesas do exercício são executadas. F (é a LOA)
a última é falsa porque ta falando da LOA
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