Com base na NR24, analise as afirmativas a seguir: I. Deve ...

A alternativa correta é A: as afirmativas I e II estão corretas.

Vamos entender o porquê:

Afirmativa I: A NR 24, que trata das Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho, estabelece a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de 20 trabalhadores ou fração, separadas por sexo. Isso é importante para garantir condições adequadas de higiene e privacidade, sendo essa uma exigência comum em ambientes de trabalho.

Afirmativa II: Também está correta. A norma exige um lavatório para cada 10 trabalhadores em atividades que envolvem exposição a material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersoides, ou que depositem poeiras que impregnem a pele e roupas. Esse requisito visa assegurar a saúde e a segurança dos trabalhadores que manipulam substâncias perigosas e reforça a importância da higiene no ambiente de trabalho.

Afirmativa III: Esta afirmativa está incorreta. De acordo com a NR 24, mesmo em estabelecimentos com até 20 trabalhadores em funções comerciais, administrativas ou similares, é necessário garantir instalações sanitárias separadas por sexo, a menos que sejam dispostas condições de privacidade específicas com a concordância formal dos trabalhadores. A generalização para uso comum sem essas condições não está em conformidade total com a norma, a menos que explicitamente abordado e acordado.

Portanto, somente as afirmativas I e II estão corretas, confirmando que a alternativa A é a correta.

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24.2.2.2 Em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até 10 (dez) trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos desde que garantidas condições de privacidade.

Gabarito A

NR 24

24.2.2 Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, separadas por sexo.

24.2.2.1 Será exigido um lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades com exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersóides ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e roupas do trabalhador.

24.2.2.2 Em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até 10 (dez) trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos desde que garantidas condições de privacidade.

Chuveiros

24.3.5 Será exigido, para cada grupo de trabalhadores ou fração, 1 (um) chuveiro para cada:

a) 10 (dez) trabalhadores, nas atividades laborais em que haja exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou aerodispersóides, que impregnem a pele e roupas do trabalhador;

b) 20 (vinte) trabalhadores, nas atividades laborais em que haja contato com substâncias que provoquem deposição de poeiras que impregnem a pele e as roupas do trabalhador, ou que exijam esforço físico ou submetidas a condições ambientais de calor intenso

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Atenção pra diferença entre os grupos "material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersóides" e "provoquem deposição de poeiras que impregnem a pele e as roupas do trabalhador"

Lavatório: 1/10 pra ambos os grupos acima;

Chuveiro: 1/10 Infectante/irritante/tóxico/aerodispersóis

1/20 deposição de poeira/impregnem a pele/roupa ou esforço físico/condições de calor intenso

24.2.2 Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, separadas por sexo.

24.2.2.1 Será exigido um lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades com exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersóides ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e roupas do trabalhador.

24.2.2.2 Em estabelecimentos com funções comerciais, administrativas ou similares, com até 10 (dez) trabalhadores, poderá ser disponibilizada apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos desde que garantidas condições de privacidade

24.2 Instalações sanitárias  

24.2.2 Deve ser atendida a proporção mínima de uma instalação sanitária para cada grupo de 20 (vinte) trabalhadores ou fração, separadas por sexo.  

24.2.2.1 Será exigido um lavatório para cada 10 (dez) trabalhadores nas atividades com exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes, aerodispersóides ou que provoquem a deposição de poeiras, que impregnem a pele e roupas do trabalhador.  

Chuveiros

24.3.5 Será exigido, para cada grupo de trabalhadores ou fração, 1 (um) chuveiro para cada:

a) 10 (dez) trabalhadores, nas atividades laborais em que haja exposição e manuseio de material infectante, substâncias tóxicas, irritantes ou aerodispersóides, que impregnem a pele e roupas do trabalhador;

b) 20 (vinte) trabalhadores, nas atividades laborais em que haja contato com substâncias que provoquem deposição de poeiras que impregnem a pele e as roupas do trabalhador, ou que exijam esforço físico ou submetidas a condições ambientais de calor intenso.

24.3.5.1 Nas atividades em que há exigência de chuveiros, estes devem fazer parte ou estar anexos aos vestiários.