Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo penal...

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Ano: 2024 Banca: IDECAN Órgão: SAP-CE Prova: IDECAN - 2024 - SAP-CE - Policial Penal |

Q2570777 Direito Penal

Assinale a alternativa que defina corretamente o tipo penal do INFANTICÍDIO, conduta penalmente prevista no art. 123 do CP.

Induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou a praticar automutilação ou prestar-lhe auxílio material para que o faça.

Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque.

Matar alguém menor de 14 (quatorze) anos.

Expor ou abandonar recém-nascido, para ocultar desonra própria.

Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após.

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