Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das ativida...
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - ANP - Fiscal de Infraestrutura e Movimentação - Cargo 3 |
Q1988981
Legislação Federal
Julgue o item seguinte, a respeito da exploração das atividades econômicas de transporte, escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
Para iniciar a atividade de comercialização de gás natural, a
pessoa jurídica deverá ter sede no Brasil e ser previamente
autorizada pela ANP.
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