Para efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança, ...

A alternativa correta é: C - I, II, III, IV

Vamos entender o tema central da questão: a efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança. Essa convenção é um tratado internacional adotado pela ONU que estabelece direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais das crianças, reconhecendo-as como sujeitos de direitos.

Para responder corretamente à questão, é essencial compreender os princípios fundamentais da Convenção:

• I. Não discriminação: Todas as crianças têm direito a usufruir dos direitos sem distinção de qualquer espécie. Este princípio está no artigo 2º da Convenção.
• II. Interesse superior da criança: Esse princípio guia todas as decisões e ações referentes à criança, conforme o artigo 3º.
• III. Direitos à sobrevivência e ao desenvolvimento: Assegurar o desenvolvimento pleno da criança é central, abrangendo áreas como saúde e educação, conforme o artigo 6º.
• IV. Respeito à opinião da criança: Assegura que a criança possa expressar suas opiniões em assuntos que a afetam, segundo o artigo 12º.

Agora, analisando o gabarito:

Alternativa C é correta porque inclui todos os princípios fundamentais da Convenção sobre os Direitos da Criança: I, II, III, e IV. Esses princípios são amplamente reconhecidos e devem ser respeitados e promovidos para o real cumprimento dos direitos das crianças.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

• A - II, IV, V: Inclui o item V, que é incorreto pois o "Interesse superior do responsável" não é um princípio da Convenção. O foco é sempre no interesse superior da criança (II).
• B - I, IV, V: Também inclui o item V, incorrendo no mesmo erro que a alternativa A.
• D - I, III, V: Novamente, o erro está na inclusão do item V, além de omitir o importante princípio do interesse superior da criança (II) e do respeito à opinião da criança (IV).
• E - I, III, V, IV: Embora inclua princípios corretos (I, III, IV), a presença do item V torna a alternativa inválida.

Uma estratégia para resolver a questão é conhecer bem os princípios fundamentais da Convenção sobre os Direitos da Criança, sempre focando no interesse superior da criança e evitando confundir com interesses de outras partes.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!