A respeito da proteção e direitos estabelecidos pelo Estatut...

Letra D.

Art. 35 Todas as entidades de longa permanência, ou casa lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. (não há exceção)

LEI Nº 10.741/2003

Art. 35 – Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. 

a) Art. 14 do Estatuto do Idoso;

b) Art. 38, inciso I do Estatuto do Idoso;

c) Art. 37,§2º do Estatuto do Idoso;

e) Art. 34 do Estatuto do Idoso;

Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

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Gabarito: D

GABARITO: LETRA D

→ lembrando que queremos a alternativa INCORRETA:

→ a letra "d" diz: As entidades públicas de longa permanência, exceto a casa- lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada e seus familiares.

→ o correto, de acordo com o Estatuto do Idoso, seria:  Art. 35. Todas as entidades de longa permanência, ou casa-lar, são obrigadas a firmar contrato de prestação de serviços com a pessoa idosa abrigada. 

FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ✅

Confesso que não compreendi a alternativa A)

Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, é impositivo ao Poder Público esse provimento, no âmbito da Assistência Social.

Art. 14. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

impositivo

adjetivo

ou seja, impositivo ou impõe-se é a mesma coisa .