Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, é
correto afirmar que as penalidades disciplinares serão
aplicadas, assegurados o contraditório e ampla defesa,
pelo(a)

Question

Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, é
correto afirmar que as penalidades disciplinares serão
aplicadas, assegurados o contraditório e ampla defesa,
pelo(a) Alternativa A: prefeito ou pelo dirigente superior de autarquia
quando se tratar de demissão, cassação de
aposentadoria ou disponibilidade ou destituição de
cargo em comissão ou função de confiança. Ou Alternativa B: chefia mediata, quando se tratar de suspensão de até
5 (cinco) dias. Ou Alternativa C: dirigente superior de autarquia, mediante processo
administrativo, quando se tratar de suspensão de até
20 (vinte) dias.  Ou Alternativa D: prefeito, mediante sindicância e processo
administrativo, quando se tratar de demissão,
apenas.

Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social · Accepted Answer

Alternativa [A] prefeito ou pelo dirigente superior de autarquia
quando se tratar de demissão, cassação de
aposentadoria ou disponibilidade ou destituição de
cargo em comissão ou função de confiança.

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Conforme disposto na Lei Complementar n.º 34/2011, é corret...

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