De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF) e o enten...

A constituição permite em caso de guerra declarada, a pena de morte.

Resposta correta: Errada.

Art. 5º, XLVII, CF - Não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

b) de caráter perpétuo;

c) de trabalhos forçados;

d) de banimento;

e) cruéis.

ADENDO:

Lembrem-se para provas objetivas que NENHUM direito é absoluto, nem mesmo o direito à vida.

salvo em hipótese de guerra declarada

CF/88

ART.5° XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

Lembrem-se nenhum direito é absoluto