Conforme descrito no Art. 21 da Lei nº 9.394/96, a educação...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere a imagem abaixo e responda a seguir.                                                                                                    ...
• De 1927 a 1990 vigorou, no Brasil, o Código de Menores, fundamentado na Doutrina da Situação Irregular, que consistia em uma estratégia de...
• A Lei n° 9.394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Em relação aos cursos e programas abrangidos na Educação Superior,...
• A aprovação do Plano Nacional de Educação, em 2014, inaugurou uma nova fase para as políticas educacionais brasileiras. Além das diretrizes que são...
• A Lei Federal n° 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) estabelece alguns princípios que regem como o ensino deve ser...