A Lei Complementar nº 189/2018 dispõe sobre o Plano Diretor...
A Lei Complementar nº 189/2018 dispõe sobre o Plano Diretor Estratégico do município de Campinas. No que diz respeito à lei em comento, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O Plano Diretor Estratégico é direcionado apenas ao setor privado.
( ) A legislação orçamentária, tributária, ambiental e urbanística, incluindo a aplicável às áreas rurais, bem como os modelos e formas de gestão da administração pública deverão incorporar as diretrizes e prioridades contidas no Plano Diretor Estratégico.
( ) A função social da cidade é um princípio da política urbana do município de Campinas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.