Considerando as Diretrizes Nacionais para a Educação Especia...
( ) É permitida a criação de classes hospitalares em casos de alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar.
( ) Os sistemas de ensino devem constituir e fazer funcionar um setor responsável pela educação especial, dotado de recursos humanos, materiais e financeiros que viabilizem e deem sustentação ao processo de construção da educação inclusiva.
( ) As escolas públicas municipais e estaduais são proibidas de criarem classes especiais, para atendimento dos alunos, em caráter transitório ou permanente.
( ) As escolas da rede regular de ensino devem prever e prover na organização de suas classes comuns a temporalidade flexível do ano letivo para atender às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência mental ou com graves deficiências múltiplas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C - V, V, F, V
O tema central da questão são as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, conforme a Resolução CNE/CEB Nº 2 de 2001. A questão exige que o candidato conheça as diretrizes que orientam a organização e o funcionamento da educação especial no Brasil, especialmente no que tange à inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais.
Explicação da Alternativa Correta:
1ª Afirmativa: “É permitida a criação de classes hospitalares em casos de alunos impossibilitados de frequentar as aulas em razão de tratamento de saúde que implique internação hospitalar.”
Comentário: Esta afirmação é verdadeira. A criação de classes hospitalares é uma prática reconhecida para garantir a continuidade do processo educativo de alunos que necessitam de internação hospitalar, assegurando seu direito à educação.
2ª Afirmativa: “Os sistemas de ensino devem constituir e fazer funcionar um setor responsável pela educação especial, dotado de recursos humanos, materiais e financeiros que viabilizem e deem sustentação ao processo de construção da educação inclusiva.”
Comentário: Esta afirmação é verdadeira. Os sistemas de ensino são orientados a estruturar um setor específico para tratar de questões de educação especial, provendo os recursos necessários para promover a inclusão.
3ª Afirmativa: “As escolas públicas municipais e estaduais são proibidas de criarem classes especiais, para atendimento dos alunos, em caráter transitório ou permanente.”
Comentário: Esta afirmação é falsa. Embora haja uma preferência pela inclusão em classes regulares, a legislação não proíbe a criação de classes especiais, que podem ser necessárias em determinados contextos para um melhor atendimento específico.
4ª Afirmativa: “As escolas da rede regular de ensino devem prever e prover na organização de suas classes comuns a temporalidade flexível do ano letivo para atender às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência mental ou com graves deficiências múltiplas.”
Comentário: Esta afirmação é verdadeira. A flexibilidade no ano letivo é uma medida que pode ser adotada para ajustar o processo de ensino às necessidades específicas de alunos com deficiências, garantindo a adequação e a inclusão educacional.
Conclusão: A alternativa C é a correta, pois reflete com precisão as diretrizes da legislação sobre educação especial. As outras alternativas erram ao inverter ou generalizar afirmações que não são sustentadas pela legislação vigente.
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