Conforme o estabelecido na Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de ...

Alternativa Correta: A

A questão abordada está relacionada à Resolução CNE/CEB Nº 2, de 11 de setembro de 2001, que estabelece diretrizes para a Educação Especial na Educação Básica. O objetivo principal da questão é identificar quais alunos não são considerados como tendo necessidades educacionais especiais conforme essa legislação.

Para resolver essa questão, é necessário compreender o conceito de necessidades educacionais especiais e como a legislação brasileira define quem se enquadra nessa categoria.

Justificativa da Alternativa Correta (A):

A alternativa A menciona alunos com dificuldades e limitações de aprendizagem decorrentes de práticas, atitudes e comportamentos sociais tidos como indesejáveis. Esses fatores não estão relacionados diretamente a condições de saúde, disfunções ou deficiências, mas sim a aspectos sociais e comportamentais. Portanto, esses alunos não são considerados como tendo necessidades educacionais especiais segundo a resolução mencionada.

Análise das Alternativas Incorretas:

B: Esta alternativa menciona dificuldades acentuadas de aprendizagem ou limitações no processo de desenvolvimento provenientes de condições, disfunções, limitações ou deficiências. Esses são exatamente os casos que a legislação considera como necessidades educacionais especiais.

C: Alunos que apresentam dificuldades de comunicação e sinalização e que requerem linguagens e códigos diferenciados também são reconhecidos pela legislação como tendo necessidades educacionais especiais.

D: A menção a altas habilidades/superdotação refere-se a estudantes que possuem grande facilidade de aprendizagem e se enquadram dentro das necessidades educacionais especiais, segundo a legislação, por necessitarem de atendimento educacional diferenciado.

Com base nas explicações acima, fica claro que a única alternativa que não se enquadra na definição de necessidades educacionais especiais pela resolução é a Alternativa A.

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