Considerando as competências dos entes federativos no âmbito...
Considerando as competências dos entes federativos no âmbito do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), julgue o item a seguir:
Compete à União, em parceria com os Estados, o
Distrito Federal e os Municípios, a elaboração do Plano
Nacional de Atendimento Socioeducativo.