O Código Brasileiro de Trânsito prevê punição para infraçõe...
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Infrações é assunto muito cobrado em provas de legislação de trânsito. Também é um assunto bastante extenso, são quase 100 artigos. É importante que o candidato estude não só as condutas, mas também a gravidade das infrações, penalidades e medidas administrativas correspondentes. Observe que foi justamente isso que a questão exigiu.
Pois bem, vejamos o que revela o art. 230, XI e XVIII
Art. 230. Conduzir o veículo
XI - com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante;
XVIII - em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado na avaliação de inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruído, prevista no art. 104;
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização;
Portanto, aquele que conduz veículo nas condições descritas no art. 230, XI e XVIII, comete infração GRAVE, estará sujeita a penalidade de MULTA, além ter seu veículo retido para regularização como medida administrativa.
Gabarito da questão - Alternativa D
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GABARITO D
Art. 230. Conduzir o veículo:
XI - com descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante;
XVIII - em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, ou reprovado na avaliação de inspeção de segurança e de emissão de poluentes e ruído, prevista no art. 104
Infração - grave;
Penalidade - multa;
Medida administrativa - retenção do veículo para regularização;
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