A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exp...
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CERTO!!
APENAS OS MENORES DE 16 ANOS SAO INCAPAZES ABSOLUTAMENTE, OS DEMAIS SAO RELATIVAMENTE...
CODIGO CIVIL
Art. 4 São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de 16 e menores de 18 anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
IV - os pródigos.
CC, Art. 3º - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.
Art. 4 São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer:
I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;
II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico;
III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade;
IV - os pródigos.
Parágrafo único. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.
Afirmação correta.
Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são considerados relativamente incapazes (art. 4º, III, do CC).
Só existe uma possibilidade de absolutamente incapazes prevista no Código Civil: Os menores de 16 anos. Qualquer outra alternativa será relativamente.
Fica dificil estudar com tanta questão repetida.
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