A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exp...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2115868 Direito Civil
No que se refere ao disposto no Código Civil sobre a capacidade das pessoas naturais, julgue o item a seguir.
A incapacidade relativa atinge as pessoas que não podem exprimir sua vontade devido a causas de natureza permanente ou transitória. 
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

CERTO!!

APENAS OS MENORES DE 16 ANOS SAO INCAPAZES ABSOLUTAMENTE, OS DEMAIS SAO RELATIVAMENTE...

CODIGO CIVIL

Art. 4 São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: 

I - os maiores de 16 e menores de 18 anos;

II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; 

III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; 

IV - os pródigos.

CC, Art. 3º - São absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos.

Art. 4 São incapazes, relativamente a certos atos ou à maneira de os exercer: 

I - os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos;

II - os ébrios habituais e os viciados em tóxico; 

III - aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade; 

IV - os pródigos.

Parágrafo único. A capacidade dos indígenas será regulada por legislação especial.

Afirmação correta.

Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade são considerados relativamente incapazes (art. 4º, III, do CC).

Só existe uma possibilidade de absolutamente incapazes prevista no Código Civil: Os menores de 16 anos. Qualquer outra alternativa será relativamente.

Fica dificil estudar com tanta questão repetida.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo