A obrigação tributária principal, segundo dispõe o Código Tr...

Com base no mesmo assunto

Q55666

Ano: 2005 Banca: FCC Órgão: PGE-SE Prova: FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado |

Q55666 Direito Tributário

A obrigação tributária principal, segundo dispõe o Código Tributário Nacional,

é um vinculo jurídico que nasce com a ocorrência do fato gerador e somente tem por objeto o pagamento, pelo contribuinte, de uma prestação, o tributo, ao Estado.

compreende, além do tributo, a penalidade pecuniária.

é um vínculo jurídico que nasce com o lançamento válido.

pode ser afetada por circunstâncias que modificam o crédito tributário, sua extensão ou seus efeitos, ou as garantias ou os privilégios a ele atribuídos, ou que excluem sua exigibilidade.

é um vínculo jurídico que nasce com o lançamento homologado pelo Estado.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas

FCC - 2005 - PGE-SE - Procurador do Estado

CHEGA DE ADIAR SEUS SONHOS! ❌

CHEGA DE ADIAR SEUS SONHOS! ❌

A obrigação tributária principal, segundo dispõe o Código Tr...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas