O direito à imagem, embora esteja contemplado nos direitos ...
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ERRADO!!
JURIS EM TESES DO STJ - EDICAO 138
3) A voz humana encontra proteção nos direitos da personalidade, seja como direito autônomo ou como parte integrante do direito à imagem ou do direito à identidade pessoal.
Jurisprudência em Teses, edição nº 138: “a voz humana encontra proteção nos direitos da personalidade, seja como direito autônomo ou como parte integrante do direito à imagem ou do direito à identidade pessoal” (REsp 1630851/SP, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 27/04/2017, DJe 22/06/2017).
Outra questão:
(CEBRASPE/ MP/SC – Promotor – 2021)
(Q1826523) A voz humana é amparada pelos direitos da personalidade, seja como elemento componente do direito à imagem ou do direito à identidade pessoal, seja na condição de direito autônomo. CORRETO.
Para entender essa proteção, acho que um exemplo seria a voz do "Lôro" José.
Abrange a voz humana, seja em conjunto ou separadamente com outros direitos da personalidade.
Afirmação errada.
A voz humana encontra proteção nos direitos da personalidade, seja como direito autônomo ou como parte integrante do direito à imagem ou do direito à identidade pessoal (Jurisprudência em teses do STJ, edição nº 138).
“A voz humana encontra proteção nos direitos da personalidade, seja como direito autônomo ou como parte integrante do direito à imagem ou do direito à identidade pessoal" - Jurisp. em Teses - Ed. 138 - STJ.
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