Home Concursos Públicos Questões Q338416 É correto afirmar que os bens públicos. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q338416 Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral , Ano: 2013 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Advogado | Q338416 Direito Civil É correto afirmar que os bens públicos. Alternativas A são de uso gratuito, sendo vedada a cobrança pela sua utilização, ressalvada a possibilidade de contribuição espontânea. B dominicais podem ser utilizados por particular, com ex- clusividade, através da utilização de institutos típicos de direito privado. C dominicais estão sujeitos à usucapião, ao contrário dos bens de uso comum do povo e bens de uso especial. D dominicais são considerados bens fora de comércio, seguindo a regra da inalienabilidade dos bens públicos. E de uso especial podem ser penhorados, não se sujeitando à regra de impenhorabilidade que protege os bens de uso comum do povo. Responder Você errou!   Resposta: teste Parabéns! Você acertou! teste Tirar Dúvida Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (10) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro