Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica...

Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica, a elaboração do Projeto Político-Pedagógico (PPP) ganha destaque, em função de sua centralidade na organização do currículo e do trabalho pedagógico nas escolas. Afirma-se caber à escola elaborar o PPP coletivamente, a partir de sua identidade, considerando o contexto em que se situa e a particularidade dos estudantes, articulando-o aos planos de educação nacional, estadual, municipal. Sobre o PPP, pode-se afirmar que:

I. É documento que prevê a definição das ações educativas relacionadas às etapas da educação básica assumidas pela unidade escolar, considerando o estudante como sujeito de suas aprendizagens, de modo a favorecer o desenvolvimento humano na sua plenitude;

II. O documento deve levar em conta a identidade da escola e dos estudantes, considerando o contexto em que se situa, de modo a potencializar a identidade do PPP, desobrigando-o em relação aos planos de educação nacional, estadual, municipal;

III. É documento responsável por debater a natureza e a finalidade da unidade escolar, estabelecendo a organização e a Gestão do currículo, aspecto central que organiza as demais partes integrantes do projeto político-pedagógico;

IV. A elaboração do documento deve partir de um diagnóstico da realidade concreta estudantes, entendendo-os contextualizados no espaço e no tempo, a fim de garantir sua permanência dos estudantes na escola e o acesso a uma formação de qualidade.