Conforme prediz o Código de Processo Civil, responde por per...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de São João Nepomuceno - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de São João Nepomuceno - MG - Técnico de Nível Superior - Advogado |
Q3066641
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme prediz o Código de Processo Civil, responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou
interveniente. Além disso, o fenômeno da litigância de má-fé observa o seguinte comando: