João adquiriu de Maria, onerosamente, o direito de superfíci...
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Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Macaé - RJ
Prova:
FGV - 2024 - Prefeitura de Macaé - RJ - Auditor Fiscal Tributário |
Q3047242
Direito Tributário
João adquiriu de Maria, onerosamente, o direito de superfície
sobre determinado imóvel de propriedade de Maria. Para realizar
o pagamento, João contraiu empréstimo bancário, oferecendo
imóvel de sua propriedade em hipoteca à instituição bancária
credora.
Diante desse cenário, em relação ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), assinale a afirmativa correta.
Diante desse cenário, em relação ao Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), assinale a afirmativa correta.