As entidades paraestatais são exclusivamente pessoas privad...

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Q2369516 Direito Administrativo
As entidades paraestatais são exclusivamente pessoas privadas, exercendo atividades de interesse público, porém não exclusivas de Estado e não integram a administração pública em sentido formal apesar de receber fomento do poder público. Essas entidades fazem parte do que é conhecido como: 
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O terceiro setor é composto por organizações da sociedade civil que atuam de forma complementar ao Estado e ao setor privado, buscando o bem comum e desenvolvendo atividades de interesse público. As entidades paraestatais são um exemplo desse tipo de organização, pois recebem fomento do poder público, mas não são parte integrante da administração pública em sentido formal, sendo geralmente constituídas como pessoas jurídicas de direito privado.

As entidades paraestatais são entidades privadas que realizam atividades de interesse coletivo, sem fins lucrativos que recebem incentivos de entidades públicas. A distinção entre as entidades do Poder Público e das empresas privadas é denominado Terceiro Setor.

Gab: D

As ENTIDADES PARAESTATAIS ou do 3º SETOR, ou ADMINISTRAÇÃO DIALÓGICA são entidades PRIVADAS que atuam ao lado do estado SEM FINS lucrativos. NENHUMA delas integra a administração pública, tão menos prestam serviço público, mas sim serviços DE INTERESSE PÚBLICO.

Exemplos de Entidades Paraestatais:

  • Serviço Social Autônomo (Sistema "S") - criada mediante autorização de LEI;
  • Entidade de Apoio - criada mediante CONVÊNIO;
  • Organização Social - criada por CONTRATO DE GESTÃO;
  • Organização da Sociedade Civil (OSC) - poderá ser criada por TERMO DE COLABORAÇÃO ou por TERMO DE FOMENTO, ou por ACORDO DE COOPERAÇÃO, a depender.
  • Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)- criada por TERMO DE PARCERIA.

 

1º setor===Estado

2º setor===mercado com fins lucrativos

3º setor===entidades paraestatais

4º setor===economia informal

#sereiDelta

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