As entidades paraestatais são exclusivamente pessoas privad...

Alternativa correta: D - terceiro setor

O tema central da questão é a identificação das entidades paraestatais, que são organizações privadas que exercem atividades de interesse público, mas que não são exclusivas do Estado. Estas entidades não fazem parte da administração pública formal, mas recebem apoio do governo, geralmente na forma de subsídios ou incentivos, para desempenhar suas atividades.

As entidades paraestatais estão associadas ao terceiro setor. O terceiro setor é composto por organizações privadas que atuam em áreas de interesse público, como ONGs e fundações, que não têm fins lucrativos e que frequentemente colaboram com o Estado para promover o bem-estar social.

Vamos analisar as alternativas:

• A - agência: As agências reguladoras são autarquias em regime especial e fazem parte da administração pública indireta, não do terceiro setor. Elas têm funções regulatórias e de fiscalização em setores específicos da economia, como energia e telecomunicações.
• B - fundação: As fundações, quando de direito público, integram a administração pública indireta e não se encaixam no conceito de entidades paraestatais do terceiro setor. No entanto, existem fundações privadas que podem fazer parte do terceiro setor, mas não são exclusivamente paraestatais.
• C - autarquia: Autarquias são entidades administrativas criadas por lei, dotadas de personalidade jurídica de direito público, que integram a administração pública indireta. Elas não fazem parte do terceiro setor.
• D - terceiro setor: Esta é a alternativa correta. O terceiro setor é composto por entidades privadas que não integram a administração pública em sentido formal, mas exercem atividades de interesse público, muitas vezes com apoio do poder público.

Para responder a essa questão, é necessário entender a diferença entre os diversos tipos de entidades que compõem a administração pública e as que atuam paralelamente a ela, como as do terceiro setor. A legislação não especifica o terceiro setor em um artigo único, mas é compreendido no âmbito de organizações sem fins lucrativos e de interesse público.

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O terceiro setor é composto por organizações da sociedade civil que atuam de forma complementar ao Estado e ao setor privado, buscando o bem comum e desenvolvendo atividades de interesse público. As entidades paraestatais são um exemplo desse tipo de organização, pois recebem fomento do poder público, mas não são parte integrante da administração pública em sentido formal, sendo geralmente constituídas como pessoas jurídicas de direito privado.

As entidades paraestatais são entidades privadas que realizam atividades de interesse coletivo, sem fins lucrativos que recebem incentivos de entidades públicas. A distinção entre as entidades do Poder Público e das empresas privadas é denominado Terceiro Setor.

Gab: D

As ENTIDADES PARAESTATAIS ou do 3º SETOR, ou ADMINISTRAÇÃO DIALÓGICA são entidades PRIVADAS que atuam ao lado do estado SEM FINS lucrativos. NENHUMA delas integra a administração pública, tão menos prestam serviço público, mas sim serviços DE INTERESSE PÚBLICO.

Exemplos de Entidades Paraestatais:

• Serviço Social Autônomo (Sistema "S") - criada mediante autorização de LEI;
• Entidade de Apoio - criada mediante CONVÊNIO;
• Organização Social - criada por CONTRATO DE GESTÃO;
• Organização da Sociedade Civil (OSC) - poderá ser criada por TERMO DE COLABORAÇÃO ou por TERMO DE FOMENTO, ou por ACORDO DE COOPERAÇÃO, a depender.
• Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)- criada por TERMO DE PARCERIA.

1º setor===Estado

2º setor===mercado com fins lucrativos

3º setor===entidades paraestatais

4º setor===economia informal

#sereiDelta