De acordo com o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96, altera...

Com base no mesmo assunto

Q947623

Ano: 2018 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2018 - UFLA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnólogo |

Q947623 Pedagogia

De acordo com o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96, alterado pela Lei nº 12.796/13, o acesso à educação básica obrigatória:

Trata-se de direito público subjetivo.

É gratuito somente para o ensino fundamental.

Refere-se a um direito público objetivo e gratuito.

Corresponde a um direito abstrato de todo cidadão brasileiro, inclusive o estrangeiro.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes