A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo...
A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivos o atendimento das necessidades dos consumidores; o respeito à sua dignidade, saúde e segurança; a proteção de seus interesses econômicos; a melhoria da sua qualidade de vida; e a transparência e harmonia das relações de consumo. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) consiste, também, em mecanismo de proteção das relações de consumo. Os princípios constantes do CDC incluem
a racionalização e a melhoria dos serviços públicos.
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Alternativa Correta: C - certo
O tema central desta questão aborda a Política Nacional das Relações de Consumo e como ela se relaciona com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Esse tema é fundamental para o atendimento ao cliente, pois envolve compreender como as normas e princípios do CDC protegem os consumidores e melhoram a qualidade dos serviços prestados.
Na questão, foi mencionado que os princípios constantes do CDC incluem a racionalização e a melhoria dos serviços públicos. Isso significa que o CDC não só protege diretamente os consumidores em suas compras e contratos, mas também influencia positivamente a qualidade dos serviços públicos prestados ao consumidor, assegurando que sejam eficientes e adequados às suas necessidades.
Vamos analisar por que a alternativa C está correta:
Justificativa da Alternativa C: O CDC busca, entre outros objetivos, favorecer uma relação de consumo mais justa e equilibrada. A menção à racionalização e melhoria dos serviços públicos está em conformidade com a função do CDC de promover transparência e harmonia, além de exigir que tanto produtos quanto serviços, incluindo os públicos, atendam aos padrões de qualidade e eficiência que respeitam os direitos dos consumidores.
Por outro lado, a alternativa restante, E - errado, não se aplicaria porque ela contraria o que está estabelecido no CDC. Como a questão exige que se identifique se a afirmação é certa ou errada, a explicação destes aspectos do CDC faz com que a alternativa deva ser considerada correta.
Em resumo, lembrar-se de que o CDC também visa à melhoria dos serviços públicos ajuda a entender a amplitude de sua aplicação nas relações de consumo.
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Correto
Art. 4º A Política Nacional das Relações de Consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo, atendidos os seguintes princípios:
[...]
VII - racionalização e melhoria dos serviços públicos;
CORRETA
A racionalização é um processo que visa otimizar e tornar mais eficiente determinada atividade, eliminando desperdícios e reduzindo custos.
LETRA C
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