De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, as...
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Letra C
A-Somente configura violência doméstica se o agressor conviver em coabitação com a agredida.
Não precisa conviver nem coabitar
B-A violência doméstica e familiar contra a mulher não constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
C-A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal, é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.
D-A calúnia, a injúria e a difamação não são consideradas violência contra a mulher.
são consideradas violência contra a mulher.
A- Art. 5º III - em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação.
B- Art. 6º A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
C- Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I - a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
D- Art. 7º V - a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
GABARITO C
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