De acordo com a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha, as...
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Comentários
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Letra C
A-Somente configura violência doméstica se o agressor conviver em coabitação com a agredida.
Não precisa conviver nem coabitar
B-A violência doméstica e familiar contra a mulher não constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
constitui uma das formas de violação dos direitos humanos.
C-A violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal, é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher.
D-A calúnia, a injúria e a difamação não são consideradas violência contra a mulher.
são consideradas violência contra a mulher.
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