Nos termos da Lei Maria da Penha, a conduta que visa contro...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Palmas - TO
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Palmas - TO - Guarda Metropolitano |
Q2182285
Direito Processual Penal
Nos termos da Lei Maria da Penha, a conduta que visa
controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões
da mulher, mediante ameaça e constrangimento, é definida como violência