Considerando as normas de cerimonial público, julgue o próxi...
Cabe sempre ao presidente da República presidir a cerimônia a que comparecer; e, na ordem de precedência das autoridades, os antigos chefes de Estado estão logo após o presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública, e, em caso de exercerem, sua precedência será determinada pela função que ocuparem no momento.
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Vamos analisar a questão dada! A alternativa correta é: C - certo.
A questão aborda as normas de cerimonial público, com foco na ordem de precedência das autoridades. Esse é um tema essencial em eventos oficiais, onde a correta disposição das autoridades respeita um protocolo que reflete a hierarquia e o respeito às funções públicas.
1. Justificativa da Alternativa Correta
De acordo com as normas de cerimonial público, o presidente da República sempre preside a cerimônia em que comparece. Isto está em conformidade com a lógica de que o chefe de Estado é a autoridade máxima do país e, portanto, tem a primazia em eventos oficiais.
Além disso, na ordem de precedência das autoridades, os antigos chefes de Estado ocupam uma posição específica. Eles ficam imediatamente após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), desde que não estejam exercendo qualquer função pública. Caso estejam ocupando alguma função pública no momento, sua precedência será determinada pela função que exercem atualmente. Essa regra assegura que a atualidade da função tem prioridade sobre o histórico da posição.
2. Análise das Alternativas Incorretas
Como só temos uma alternativa na questão e ela está correta, não há alternativas incorretas para analisar. Contudo, é importante compreender que qualquer desvio das normas mencionadas no item resultaria em uma alternativa errada.
Por exemplo, se a questão afirmasse que os antigos chefes de Estado têm precedência sobre o presidente do STF, ou que o presidente da República não preside necessariamente a cerimônia, isso iria contra as normas de cerimonial público, tornando a alternativa incorreta.
Em resumo, a alternativa C está correta pois reflete com precisão as regras de protocolo e cerimonial público em relação à ordem de precedência das autoridades e ao papel do presidente da República em cerimônias oficiais.
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NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO
CAPÍTULO I
DA PRECEDÊNCIA
Art. 1º O Presidente da República presidirá sempre a cerimônia a que comparecer.
Parágrafo único. Os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública, sendo, neste caso, a sua procedência regulada pela prioridade no exercício daquêle mandato.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D24910.htm
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