Considerando as normas de cerimonial público, julgue o próxi...

Alternativa correta: Errado (E)

Para entender essa questão, é essencial ter conhecimento sobre as normas de cerimonial público e, especialmente, sobre a ordem de precedência das autoridades. A ordem de precedência é uma hierarquia formal que define a ordem de importância das autoridades em eventos oficiais, garantindo que todos sejam posicionados e respeitados conforme o seu cargo e função.

A questão aborda um aspecto específico dessa hierarquia: a substituição do Presidente da República em cerimônias oficiais. Segundo as normas, se o Presidente da República não puder comparecer a uma cerimônia, o Vice-Presidente da República é quem deve presidi-la. Isso está correto.

No entanto, o enunciado erra ao afirmar que os antigos chefes de Estado (ex-presidentes) estão logo após os antigos vice-presidentes na ordem de precedência. Os antigos presidentes têm precedência sobre os antigos vice-presidentes. Ou seja, a sequência correta na hierarquia seria:

• Presidente da República
• Vice-Presidente da República
• Antigos Presidentes da República
• Antigos Vice-Presidentes da República

Portanto, a alternativa correta é "Errado (E)" porque a afirmação de que os antigos chefes de Estado estão logo após os antigos vice-presidentes na ordem de precedência é incorreta.

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De acordo com o DECRETO No 70.274, DE 9 DE MARÇO DE 1972, que aprova as normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência, em seu Art . 2º, diz que não comparecendo o Presidente da República, o Vice-Presidente da República presidirá a cerimônia a que estiver presente. E em seu Parágrafo único do Art. 1, fala que os antigos Chefes de Estado passarão logo após o Presidente do Supremo Tribunal Federal, desde que não exerçam qualquer função pública. Neste caso, a sua precedência será determinada pela função que estiverem exercendo.

Da representação

Art. 16. Quando o Presidente da República se fizer representar em solenidades ou cerimônias, o lugar que compete ao seu representante é à direita da autoridade que presidir à cerimônia.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D24910.htm