A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e p...

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Q215322

Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Jurídico |

Q215322 Direito Penal

A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nestes termos, o dever de agir não incumbe a quem

tenha por lei obrigação de cuidado.

tenha por lei obrigação de vigilância.

não ajudou quando podia.

de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado.

com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.

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