“Encontra-se consagrado pela constituição determinado princí...

Gabarito - B

bastava ler o texto:

“Encontra-se consagrado pela constituição determinado princípio que opera em dois planos distintos. Tanto voltado para o legislador, quanto para o próprio executivo, pois a edição de leis, atos normativos e medidas provisórias, não devem criar tratamentos abusivamente diferenciados para pessoas que encontram-se em situações idênticas. Noutro plano, há obrigatoriedade ao intérprete de aplicar a lei e atos normativos sem estabelecimento de diferenciações em razão de sexo, religião, convicções filosóficas ou políticas, raça, classe social”.

bons estudos

Botei filtro para questões de Direito Constitucional, porém me aparece essas de interpretação de texto rsrsrs.

Resposta no próprio texto....

Eu nunca vi uma questão tão fácil! hahahahaha...

´´Todos são iguais perante à lei`` GAB: B