Numa situação hipotética, um influenciador digital passa a ...
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Ano: 2021
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Várzea Paulista - SP
Prova:
VUNESP - 2021 - Prefeitura de Várzea Paulista - SP - Procurador Municipal |
Q1846208
Legislação Federal
Numa situação hipotética, um influenciador digital passa
a divulgar em postagens de suas redes sociais – que
possuem mais de um milhão de seguidores – uma campanha a que denominou como “chuta que é macumba”,
orientando seu público a hostilizar qualquer religião que
usasse a cultura negra como referência. Dizia ainda
que os afrodescendentes eram enviados do “demônio”
e que os seguidores deveriam ficar longe dessa “raça”.
O Ministério Público, diante de inúmeras denúncias recebidas, ingressou diretamente com Ação Civil Pública
contra tal influenciador digital. Diante dos fatos, é correto
afirmar que