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Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: MPE-AL Prova: FGV - 2018 - MPE-AL - Assistente Social |
Q914638 Serviço Social
No que se refere à mediação de conflitos, analise as afirmativas a seguir. I. Os conflitos familiares envolvendo disputa de posse de imóvel terão sua mediação como etapa obrigatória, no processo judicial. II. A mediação de conflitos pode ocorrer em qualquer etapa da tramitação do processo judicial. III. O mediador de conflitos deverá mencionar sua profissão de origem no cadastro oficial de mediadores de conflitos. Está correto o que se afirma em
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Comentários

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"posse de imóvel"...

Nunca vi nada a respeito disso em Serviço Social. ¬¬

Alguém tem texto de referência para indicar?!!

Eu acredito que a questão se refere mais à dinâmica da mediação do que ao caso "posse de imóvel".

Mas, concordo com você Débora, nunca vi nada a respeito em Seso.

Não achei que a afirmativa II estivesse correta, pq em Serviço Social a mediação visa evitar o processo

de judicialização, não sabia que isso seria "em qualquer etapa do processo".


Nesse link tem alguns comentários sobre a Lei de Mediação: https://daniellixavierfreitas.jusbrasil.com.br/noticias/205303660/dizer-o-direito-comentarios-a-lei-13140-2015-lei-da-mediacao

Atendendo ao que a banca pede na questão temos

“Destacamos os seguintes elementos na Lei Federal nº 13105/2015 (Novo Código de Processo Civil):

O/A Mediador/a de Conflitos deverá mencionar a sua profissão de origem no cadastro oficial de medidores de conflitos;

Mediação de Conflitos pode ocorrer em qualquer etapa da tramitação do processo judicial;”

Os conflitos familiares envolvendo disputa de posse de imóvel terá a Mediação de Conflitos como etapa obrigatória no processo judicial;

Referência:

Atenção às referências, gente! É preciso saber quais indicar, e não indicar qualquer coisa. Abraço!

São matérias correlatas ao Direito, positivadas no Código de Processo Civil e na lei de Mediação, conciliação e arbitragem (Lei 13.140/2015).

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