O artigo 30 LDB 93.94/96 estabelece que a educação infantil ...

A alternativa correta é a C - 3 (três) anos de idade.

Para resolver esta questão, é necessário ter conhecimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96. O Artigo 30 desta lei discorre sobre a educação infantil, que é a primeira etapa da educação básica. A LDB estabelece que a educação infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças até os 3 (três) anos de idade. Após essa idade, as crianças passam para a pré-escola, até os 5 anos, conforme estabelecido no artigo 31 da mesma lei.

Entender o que diz essa legislação é fundamental para profissionais da educação que estão se preparando para concursos públicos, pois a LDB é a base legal que rege todos os níveis da educação nacional. Ter em mente que a educação infantil atende crianças desta faixa etária específica ajuda não só a responder a questões de concursos, mas também a compreender a organização dos níveis de ensino no Brasil.

Portanto, a justificativa para a alternativa C ser a correta é que ela está em conformidade com o texto legal da LDB, que define que a educação infantil deve atender crianças de até 3 anos de idade, antes de ingressarem na pré-escola.

Art. 30. A educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

A educação infantil será oferecida em:

Creches, ou entidades equivalentes: para crianças de até 3 anos de idade;

Pré-escolas: para as crianças de 4 a 5 anos de idade. 

É DEVER dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.