Sobre as Ciências Criminais, é correto afirmar que

A questão proposta aborda as Ciências Criminais, especificamente a Criminologia, a Política Criminal, o Direito Penal e a Medicina Legal. Vamos analisar cada alternativa para identificar a correta e entender por que as outras estão erradas.

Alternativa A: "A Criminologia tem por uma de suas funções a compreensão da etiologia do crime."

A Criminologia é, de fato, uma ciência que estuda o crime, o criminoso e a vítima, além de buscar entender as causas e fatores que levam ao crime, o que se chama de etiologia. Portanto, essa alternativa está correta. A função da Criminologia é analisar aspectos sociais, psicológicos e biológicos que influenciam o comportamento criminoso.

Alternativa B: "A Política Criminal dedica-se a elucidar os crimes, procurando vestígios, provas, realizando perícias."

Essa definição está incorreta. A Política Criminal refere-se ao conjunto de estratégias e medidas adotadas pelo Estado para prevenir e reprimir a criminalidade. A descrição dada na alternativa B é mais apropriada para a Criminalística, que se ocupa de métodos científicos para investigar crimes.

Alternativa C: "O Direito Penal é uma ciência zetética, indutiva, empírica e interdisciplinar."

Esta afirmação está errada. O Direito Penal é uma ciência normativa, caracterizada por ser dogmática e sistemática, e não zetética ou empírica. Ele estabelece normas de conduta e determina as penas para quem as infringe. As ciências zetéticas, como a Criminologia, são mais exploratórias e abertas a indagações.

Alternativa D: "A Criminologia emprega conhecimentos da Medicina para o esclarecimento de fatos de interesse da justiça."

Essa descrição aplica-se à Medicina Legal, não à Criminologia. A Medicina Legal utiliza conhecimentos médicos para auxiliar na investigação de crimes, enquanto a Criminologia foca no estudo do comportamento criminoso e suas causas.

Alternativa E: "A Medicina Legal e a Criminologia confundem-se, por serem responsáveis pela aplicação de conhecimentos científicos na elucidação de crimes."

Esta afirmação está equivocada. Embora ambas utilizem conhecimentos científicos, suas finalidades são distintas. A Medicina Legal aplica-se diretamente na investigação criminal com perícias e laudos, enquanto a Criminologia estuda os fenômenos criminais em uma perspectiva mais ampla e teórica.

Portanto, a alternativa A é a correta, pois reflete precisamente uma das funções principais da Criminologia. É importante ter clareza sobre as definições e funções de cada uma das Ciências Criminais para evitar confusões, especialmente em provas de concurso público.

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dogmática: método de estudo bem definido e delimitado, não dando margens a interpretações além daquilo previamente determinado -parte do Direito que se dedica ao estudo crítico e classificatório dos preceitos usados como base e fundamento na construção dos valores jurídicos fundamentais de uma sociedade.

Ø Diferença: Dogmática X Zetética:

Zetética: ciências calcadas no ato de indagar, questionar, fazer um exercício de compreender a realidade - tem afinidade com o tema proposto da criminologia, pois o olhar criminológico busca se aproximar da realidade, teorizar sobre fatos, compreender o mundo como ele é. Enquanto observamos ser a dogmática a ciência jurídica do direito penal

Gabarito: A

Etiologia: estudo das causas.

Crimionologia: busca pelas causas do crime. Estudo dos seus objetos (crime, criminoso, vítima e comportamento social) para explicar as causas do crime.

Criminologia tem por uma de suas funções a compreensão da etiologia do crime ( Correto )

A criminologia busca entender a criminogênese a origem , causa , como o meio social, meio urbanístico incluencia o criminoso . Se vale de diversos ramos do saber para explicar os fatores supracitados . Crime , crminoso , vítima e controle social .

Política Criminal -> Busca fazer a ponte entre a criminologia e o direito penal . Pegando os estudos da criminologia e apresentando-os para implementação no direito penal para criação de leis, programas públicos e dogmas para sociedade .

..

Direito Penal - > Não é uma ciência , é dogmática , do dever ser é escrita .

Criminologia emprega conhecimentos da medicina além de diversos ramos do saber ,não para elucidar fatos de interesse da justiça, e sim, para promover estudos do delito para que possam servir como base futuramente no direito penal .

Medicina Legal e a Criminologia ---> Não se confundem porém a criminologia pode usar da medicina legal mas elas têm finalidades diferentes .

Os conceitos quase nunca se confundem

Abraços

Na alternativa C, o correto seria: a Criminologia é uma ciência zetética, indutiva, empírica e interdisciplinar.