A Lei de Diretrizes e Bases da Educação assegura o serviço de apoio especializado, ou
atendimento educacional especializado, às pessoas com e deficiência ou seja, aquelas que
têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial;
transtornos globais do desenvolvimento; altas habilidades/superdotação. Nesta direção,
a Resolução CNE/CEB N o 4/09 instituiu as Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Em
relação ao AEE, é correto afirmar que:

Question

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação assegura o serviço de apoio especializado, ou
atendimento educacional especializado, às pessoas com e deficiência ou seja, aquelas que
têm impedimentos de longo prazo de natureza física, intelectual, mental ou sensorial;
transtornos globais do desenvolvimento; altas habilidades/superdotação. Nesta direção,
a Resolução CNE/CEB N o 4/09 instituiu as Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado (AEE) na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Em
relação ao AEE, é correto afirmar que: Alternativa A: é um serviço desvinculado do processo educacional, atrelado à Educação Especial, oferecido aos
alunos com deficiência. Ou Alternativa B: tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização
de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena
participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. Ou Alternativa C: são oferecidos prioritariamente aos alunos da rede particular de ensino. Ou Alternativa D: deve ser realizado, prioritariamente, na sala de recursos multifuncionais da própria escola ou em
outra escola de ensino regular, como substitutivo às classes comuns.

Márcio Moreira · Accepted Answer

Alternativa [B] tem como função complementar ou suplementar a formação do aluno por meio da disponibilização
de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena
participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. Atendimento educacional especializado GRATUITO aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na REDE REGULAR de ensino;

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