O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) ...

Questões de assuntos semelhantes

• “Discutir a identidade da educação infantil, considerando sua institucionalização como a primeira etapa da educação básica é um processo tensionado...
• De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município de Araricá, é prioridade constitucional do Município atuar em que níveis da Educação...
• Baixar, por Portaria, o Estatuto dos Servidores Técnicos e Administrativos da Universidade, aprovado pelo Conselho Universitário e de acordo com o...
• Em caso de os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer...
• Uma das metas do Plano Municipal de Educação de Cuiabá é manter e ampliar a execução das Políticas de Educação Inclusiva. No que diz respeito à...