Com base nas disposições do CDC, julgue o item subsequente.A...
A efetiva prevenção de danos patrimoniais, individuais, coletivos e difusos é um direito básico do consumidor, devendo ser assegurada pelo ofertante de produtos ou serviços.
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No contexto do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a questão aborda um direito básico do consumidor, que é a prevenção de danos. Este direito é aplicável a danos patrimoniais, individuais, coletivos e difusos e deve ser garantido por aqueles que fornecem produtos ou serviços.
A alternativa correta é: C - certo.
Justificativa: O Código de Defesa do Consumidor estabelece uma série de direitos fundamentais para proteger o consumidor. Um destes direitos é assegurar medidas preventivas para evitar danos que possam ocorrer no consumo de produtos e serviços. Este conceito está alinhado com a ideia de que o consumidor deve ser protegido de riscos que possam impactar seu patrimônio de forma individual ou coletiva.
No caso da questão, ela destaca que a prevenção de danos é uma responsabilidade do fornecedor. Isso significa que quem vende um produto ou oferece um serviço deve tomar medidas para evitar que o consumidor sofra prejuízos. Essa responsabilidade é essencial para garantir uma relação de consumo justa e segura.
A alternativa "C - certo" está correta porque interpreta corretamente as disposições do CDC, reconhecendo a prevenção de danos como um direito fundamental do consumidor que deve ser assegurado pelo ofertante.
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Comentários
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Art. 6º do CDC: São direitos básicos do consumidor:
VI- a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;
Onde diz no CDC que esse direito deve ser assegurado pelo ofertante?
Não seria do fabricante?
LETRA C
valha, eu fui crente achando que era o fabricante...
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