Ao dispor sobre a seguridade social, o texto constitucional,...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando os aspectos constitucionais relacionados ao direito ambiental, a Lei n.º 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio...
• A legislação brasileira estipula ser obrigação do Estado e da sociedade promover e proteger o patrimônio cultural brasileiro. Relativamente a...
• Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia...
• Conforme expressamente previsto no texto constitucional, a ordem social tem como base
• Com relação à ordem social e aos povos originários, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.