A existência do contrato individual de trabalho pressupõe a

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Q1846226 Direito do Trabalho
A existência do contrato individual de trabalho pressupõe a
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GABARITO: D

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário

Sobre a assertiva B.

CLT. Art. 29. O empregador terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para anotar na CTPS, em relação aos trabalhadores que admitir, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério da Economia.  

REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO:

1 - Pessoa Física;

2 - Não eventualiadade;

3 - Onerosidade;

4 - Subordinação (jurídica)

Famoso SHOPP:

Subordinação.

Habitualidade

Onerosidade

Pessoalidade

Ser Pessoa Física.

Fonte: Atuação na Justiça do trabalho.

INTERRUPÇÃO = continua recebendo

SUSPENSÃO = não fica recebendo

INTERRUPÇÃO = Recebe Remuneração

SUSPENSÃO = Sem remuneração

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