O furto qualificado, à luz do Código Penal, acarretará pena ...

Gabarito da banca: Errado

Gabarito correto: Certo

 § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

       I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

       II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

       III - com emprego de chave falsa;

       IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.

O Gabarito dessa banca está todo trocado....

GABARITO CERTO

Sim, essa afirmação está correta. Conforme o Código Penal Brasileiro, especificamente no art. 155, § 4º, inciso IV, o furto qualificado inclui a circunstância de ser cometido "com o concurso de duas ou mais pessoas", entre outras formas de qualificação. A legislação estabelece que, nesse caso, a pena será de reclusão de dois a oito anos, e multa.

O furto qualificado representa uma forma mais grave do crime de furto, devido à presença de elementos que aumentam sua reprovabilidade, tais como o rompimento ou destruição de obstáculo, a escalada, o emprego de chave falsa, o abuso de confiança, ou o concurso de pessoas, entre outros.

Portanto, a presença de duas ou mais pessoas atuando juntas na execução do furto eleva a pena base prevista para o furto simples, refletindo a maior complexidade e potencial ofensivo da ação criminosa.

Furto qualificado

§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

III - com emprego de chave falsa;

IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.