O furto qualificado, à luz do Código Penal, acarretará pena ...

Vamos analisar a questão sobre o furto qualificado conforme estabelecido pelo Código Penal Brasileiro.

O tema central da questão é o furto qualificado, especificamente quando cometido em concurso de duas ou mais pessoas. Esse tipo de furto está previsto no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal.

De acordo com o artigo 155, § 4º, inciso IV, a pena para furto qualificado é de reclusão de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa, quando o crime é praticado com a participação de duas ou mais pessoas. Esta condição agrava o crime de furto simples, que tem uma pena menor, devido à maior periculosidade e organização envolvidas na prática criminosa.

A alternativa correta é a de que a afirmação está CERTA. A questão está de acordo com o que estabelece a legislação vigente sobre o tema.

Não há necessidade de análise de alternativas incorretas aqui, pois a questão segue o formato de "Certo ou Errado". A alternativa C (Certa) é a que se alinha corretamente com a legislação.

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Gabarito da banca: Errado

Gabarito correto: Certo

 § 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

       I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

       II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

       III - com emprego de chave falsa;

       IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.

O Gabarito dessa banca está todo trocado....

GABARITO CERTO

Sim, essa afirmação está correta. Conforme o Código Penal Brasileiro, especificamente no art. 155, § 4º, inciso IV, o furto qualificado inclui a circunstância de ser cometido "com o concurso de duas ou mais pessoas", entre outras formas de qualificação. A legislação estabelece que, nesse caso, a pena será de reclusão de dois a oito anos, e multa.

O furto qualificado representa uma forma mais grave do crime de furto, devido à presença de elementos que aumentam sua reprovabilidade, tais como o rompimento ou destruição de obstáculo, a escalada, o emprego de chave falsa, o abuso de confiança, ou o concurso de pessoas, entre outros.

Portanto, a presença de duas ou mais pessoas atuando juntas na execução do furto eleva a pena base prevista para o furto simples, refletindo a maior complexidade e potencial ofensivo da ação criminosa.

Furto qualificado

§ 4º - A pena é de reclusão de dois a oito anos, e multa, se o crime é cometido:

I - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa;

II - com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza;

III - com emprego de chave falsa;

IV - mediante concurso de duas ou mais pessoas.